Artigo 398 do código de processo civil

Artigo 398 do código de processo civil, Artigo 1º lei de autorização para a revisão do código de processo civil, designadamente com as alterações nele introduzidas pelo decreto-lei nº 329-a.
Artigo 398 do código de processo civil, Artigo 1º lei de autorização para a revisão do código de processo civil, designadamente com as alterações nele introduzidas pelo decreto-lei nº 329-a.

Acórdão nº 9520260 de tribunal da relação do porto, 05 de dezembro de 1995 - código de processo civil lei nº 41/2013, de 26 de j - id vlex: vlex-479760. Código de processo civil - art 1 a 100 ouvidas as partes, determinar a prática dos actos que melhor se ajustem aos fins do processo artigo 8. O código de processo civil é a lei que regulamenta o processo conforme artigo 139, iv do cpc e ainda em alinhamento com o direito fundamental a uma. Contudo, tal hipótese se insere no artigo 41 do código de processo civil, não ensejando, por isso, a extinção do processo, mormente em se considerando que.

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  • Do disposto no nº 3 do artigo 671º do código de processo civil, aprovado em anexo à presente lei 2 - o código de processo civil.
  • Título vi – disposições finais (do artigo 109 ao 119) código de processo civil comentado (revogado) comparativo do código de processo civil comentado 01.
  • Código de processo civil - índice por artigo código de processo civil [ ^ ] [ código de processo civil - índice ] artigo 398º - despacho de citação.

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